A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Indenização. Produto para alisamento de cabelo. Alergia. Queda de cabelo. Fato do produto. Responsabilidade do fabricante. Danos morais.

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

A dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio continua sendo um importante incentivo fiscal para as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.

Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais. Pensão mensal. 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos.

Ainda condenou o Apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.